{"id":24901,"date":"2026-03-27T14:49:20","date_gmt":"2026-03-27T14:49:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/?page_id=24901"},"modified":"2026-04-24T12:45:12","modified_gmt":"2026-04-24T11:45:12","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"24901\" class=\"elementor elementor-24901\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c8f6dbb e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"c8f6dbb\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-561a68f4 elementor-widget elementor-widget-ot-heading\" data-id=\"561a68f4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"ot-heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"ot-heading\">\r\n\t\t\t\t        <h2 class=\"ot-heading__title\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\t    <\/div>\r\n\t    \t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7bf517e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7bf517e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e objetiva, quando e por que raz\u00e3o recolhemos e usamos os seus dados pessoais, bem como uma breve explica\u00e7\u00e3o dos seus direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mesmas pr\u00e1ticas, em conformidade com o disposto no Regulamento 2016\/679\/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou RGPD.<\/p><p>Nome: SFUP \u2013 Sociedade Filarm\u00f3nica Uni\u00e3o Pinheirense<br \/>Sede: Rua Combatentes do Ultramar 72, Pinheiro de Loures, 2670-506 Loures<br \/>NIF: 501441646<br \/>Contacto Telef\u00f3nico: 219 822 212<br \/>E-mail: geral@sfup.org<\/p><p>\u00a0<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">1. Dados pessoais<\/h3><p>Os dados pessoais fornecidos em contexto de pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre servi\u00e7os ou em contexto de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, ou ainda por subscri\u00e7\u00e3o direta de comunica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o tratados de boa-f\u00e9 e respeitando as finalidades para as quais o titular os forneceu, n\u00e3o obstante este poder opor-se a tal, a qualquer momento.<\/p><h3>2. Prazo para tratamento de dados<\/h3><p>Os dados pessoais s\u00e3o conservados por per\u00edodos de tempo distintos, consoante a natureza da rela\u00e7\u00e3o do TITULAR e a finalidade para a qual os dados foram recolhidos, respeitando sempre as imposi\u00e7\u00f5es legais. Logo que cesse o fundamento pelo qual os dados foram recolhidos, eles ser\u00e3o apagados, salvo imposic\u0327\u00e3o legal de conservac\u0327\u00e3o.<\/p><h3>3. Entidades subcontratantes e outras com acesso aos dados<\/h3><p>Os dados pessoais podem ser acedidos por entidades subcontratantes para efeitos de apoio, entre outros discriminados junto do titular previamente ao seu tratamento e apenas sob a autoriza\u00e7\u00e3o consciente deste, ficando as referidas entidades respons\u00e1veis pela ado\u00e7\u00e3o de medidas para assegurar a privacidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, e para garantir a preserva\u00e7\u00e3o e o cumprimento dos direitos dos seus TITULARES.<\/p><p>Os dados poder\u00e3o ser acedidos ainda por Administra\u00e7\u00f5es e Organismos P\u00fablicos sempre que tal for exigido por normas fiscais, laborais, judiciais, ou quaisquer outras aplic\u00e1veis.<\/p><h3>4. Direitos<\/h3><ul><li>Direito de acesso: o titular dos dados pode aceder aos seus dados pessoais, obter informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais objeto de tratamento.<\/li><li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o: o titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam completados ou retificados.<\/li><li>Direito ao apagamento: o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.<\/li><li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: o titular dos dados pode requerer a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais.<\/li><li>Direito de portabilidade: o titular dos dados, quando o tratamento dos seus dados se basear no consentimento expresso ou na execu\u00e7\u00e3o de um contrato e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados, pode solicitar a entrega dos dados pessoais por si fornecidos, ou pedir que se transmitam esses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li><li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o: o titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/li><li>Direito de n\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es individuais exclusivamente automatizadas: o titular dos dados tem o direito de obter interven\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise humana, manifestar o seu ponto de vista, e contestar qualquer decis\u00e3o tomada por meios automatizados.<\/li><li>Direito a retirar o seu consentimento: o titular dos dados pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento.<\/li><\/ul><p>Estes direitos podem ser exercidos junto da SFUP por e-mail, para o endere\u00e7o: <a href=\"mailto:geral@sfup.org\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">geral@sfup.org<\/a><\/p><h3>5. Contacto para quest\u00f5es adicionais<\/h3><p>Qualquer quest\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais que n\u00e3o tenha sido abordada neste documento, pode ser colocada por email remetido para o seguinte endere\u00e7o: geral@sfup.org.<\/p><h3>Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online<\/h3><p>Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL)<br \/>Em caso de lit\u00edgio, \u00e9 competente o Tribunal Judicial de Lisboa.<\/p><p>Para a resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de lit\u00edgios, visite Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o Lit\u00edgios On-line em\u00a0<span style=\"color: #307fe2;\"><a style=\"color: #307fe2;\" href=\"https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\/main\/index.cfm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\/main\/index.cfm<\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e objetiva, quando e por que raz\u00e3o recolhemos e usamos os seus dados pessoais, bem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-24901","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24901"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25489,"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24901\/revisions\/25489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sfup.org\/sfupwp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}